Como dar entrada no seguro-desemprego: passo a passo

Se você foi demitido sem justa causa e precisa solicitar o seguro-desemprego, saiba que o pedido pode ser feito pela internet, sem a necessidade de comparecer imediatamente a uma agência. O trabalhador pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acessar os serviços digitais do Governo Federal.

Neste guia, vamos mostrar como dar entrada no seguro-desemprego, quais informações são necessárias, quem pode solicitar o benefício e como acompanhar o andamento do pedido.

O que é o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador que foi dispensado sem justa causa e que atende aos requisitos estabelecidos pela legislação.

O benefício tem como objetivo oferecer uma assistência financeira temporária enquanto o trabalhador procura uma nova oportunidade de emprego.

A quantidade de parcelas e o valor recebido dependem das regras aplicáveis ao trabalhador e das informações referentes aos seus vínculos e salários.

Quem pode solicitar o seguro-desemprego?

De maneira geral, o trabalhador formal demitido sem justa causa pode ter direito ao seguro-desemprego, desde que cumpra os requisitos exigidos.

Entre as situações que podem dar direito ao benefício estão:

Demissão sem justa causa;
Dispensa indireta, quando reconhecida nos termos da legislação;
Contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional, em situações específicas;
Outras categorias previstas na legislação do seguro-desemprego.

É importante observar que não basta ter sido demitido. O trabalhador precisa cumprir os requisitos referentes ao tempo de trabalho, remuneração e demais condições previstas para a modalidade do benefício.

Quando posso dar entrada no seguro-desemprego?

Para o trabalhador formal, o pedido normalmente pode ser realizado a partir do 7º dia contado da data da demissão e dentro do prazo legal.

Por isso, depois de receber a documentação da rescisão, é importante conferir a data de desligamento e não deixar a solicitação para a última hora.

O que preciso para solicitar?

Antes de iniciar o pedido, tenha em mãos os seus documentos e informações pessoais.

Normalmente, você poderá precisar de:

CPF;
Documento de identificação;
Carteira de Trabalho;
Informações do contrato de trabalho;
Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego fornecido pelo empregador;
Informações bancárias, quando solicitadas;
Dados de contato atualizados.

Grande parte dessas informações pode ser identificada automaticamente pelo sistema do Governo Federal.

Como dar entrada no seguro-desemprego pelo celular

Uma das formas mais práticas de solicitar o benefício é utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Passo 1: abra a Carteira de Trabalho Digital

Instale ou abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no seu celular.

O aplicativo está disponível para Android e iPhone.

Passo 2: faça login com sua conta Gov.br

Ao abrir o aplicativo, informe seus dados para entrar na sua conta Gov.br.

Se você ainda não possui uma conta, será necessário criar uma antes de continuar.

Depois de entrar, confira se seus dados pessoais estão corretos.

Passo 3: acesse a área de benefícios

Dentro da Carteira de Trabalho Digital, procure a opção relacionada aos benefícios.

Em seguida, selecione Seguro-Desemprego.

A localização dos menus pode sofrer alterações conforme as atualizações do aplicativo.

Passo 4: escolha a opção para solicitar o benefício

Na área do seguro-desemprego, procure a opção para realizar uma nova solicitação.

O sistema poderá apresentar informações relacionadas ao seu último vínculo empregatício.

Confira atentamente os dados exibidos.

Passo 5: informe o número do requerimento

Durante a solicitação, o sistema poderá pedir o número do Requerimento do Seguro-Desemprego.

Esse documento normalmente é fornecido pelo empregador no momento da rescisão.

Digite o número exatamente como aparece no documento.

Passo 6: confira seus dados

Antes de confirmar o pedido, verifique cuidadosamente as informações apresentadas.

Confira principalmente:

Nome completo;
CPF;
Data de nascimento;
Dados do último emprego;
Data de demissão;
Motivo do desligamento;
Informações do empregador.

Se encontrar alguma informação incorreta, é importante buscar orientação antes de concluir a solicitação.

Passo 7: confirme a solicitação

Depois de conferir todas as informações, siga as instruções apresentadas pelo aplicativo para concluir o pedido.

Ao finalizar, o sistema deverá registrar a solicitação do seguro-desemprego.

Guarde o protocolo ou as informações da solicitação para poder acompanhar o andamento posteriormente.

Como dar entrada no seguro-desemprego pelo computador

Também é possível utilizar os serviços digitais do Governo Federal pelo computador.

Para isso, acesse o portal oficial de serviços do governo e entre com sua conta Gov.br.

Depois, procure pelo serviço relacionado ao Seguro-Desemprego e siga as instruções apresentadas na tela.

O procedimento é semelhante ao realizado pelo aplicativo: você deverá informar ou confirmar os dados solicitados e acompanhar a análise do pedido.

Como acompanhar o pedido do seguro-desemprego?

Depois de solicitar o benefício, o trabalhador pode acompanhar a situação pelo próprio aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Governo Federal.

No acompanhamento, podem aparecer informações como:

Solicitação em análise;
Benefício habilitado;
Número de parcelas;
Valor das parcelas;
Datas previstas para pagamento;
Pendências ou notificações.

É importante verificar o aplicativo periodicamente caso seja solicitada alguma informação adicional.

Quanto vou receber de seguro-desemprego?

O valor do seguro-desemprego não é igual para todos os trabalhadores.

O cálculo considera os critérios definidos pela legislação e as remunerações utilizadas para determinar o benefício.

Além disso, existe um valor mínimo e um valor máximo para as parcelas, que podem ser atualizados periodicamente.

Por isso, para saber o valor exato, é necessário consultar o cálculo apresentado nos canais oficiais no momento da solicitação.

Quantas parcelas posso receber?

A quantidade de parcelas também depende das condições do trabalhador, especialmente do tempo trabalhado e do histórico de solicitações do benefício.

Assim, dois trabalhadores demitidos na mesma empresa podem ter direito a quantidades diferentes de parcelas.

O número de parcelas e as datas de pagamento podem ser consultados na Carteira de Trabalho Digital após a análise do pedido.

O que fazer se o pedido for negado?

Se o seguro-desemprego não for habilitado, verifique primeiro o motivo apresentado no sistema.

Pode existir alguma pendência relacionada aos dados do vínculo empregatício, documentação ou aos requisitos para receber o benefício.

Dependendo da situação, o trabalhador poderá solicitar uma revisão ou apresentar recurso pelos canais oficiais.

Também pode ser necessário procurar atendimento presencial para resolver determinadas pendências.

Posso receber o seguro-desemprego trabalhando?

O seguro-desemprego é destinado ao trabalhador que está desempregado e atende aos requisitos legais.

Caso o trabalhador consiga um novo emprego durante o recebimento das parcelas, a situação do benefício poderá ser alterada ou suspensa conforme as regras aplicáveis.

Por isso, é importante manter os dados trabalhistas atualizados e consultar as informações oficiais sempre que houver mudança na situação profissional.

Dicas importantes antes de solicitar

Antes de enviar o pedido, confira se:

Você foi dispensado sem justa causa;
Já passou o período mínimo necessário para solicitar o benefício;
Está dentro do prazo para fazer o requerimento;
Possui o número do requerimento fornecido pelo empregador;
Seus dados pessoais estão corretos;
As informações do vínculo de trabalho estão corretas;
Sua conta Gov.br está funcionando normalmente.

Esses cuidados podem evitar erros durante a solicitação.

É possível dar entrada presencialmente?

Sim. Embora os canais digitais facilitem o processo, existem situações em que o trabalhador pode precisar de atendimento presencial, especialmente quando existe alguma inconsistência nos dados ou uma situação que não pode ser resolvida pela internet.

Nesses casos, procure os canais oficiais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego para verificar onde e como realizar o atendimento.

Dar entrada no seguro-desemprego ficou mais simples com os serviços digitais do Governo Federal. Para muitos trabalhadores, o pedido pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, utilizando a conta Gov.br.

O mais importante é verificar se você atende aos requisitos, conferir os dados do último vínculo empregatício e realizar a solicitação dentro do prazo.

Depois de enviar o pedido, acompanhe regularmente a situação pela Carteira de Trabalho Digital para verificar a aprovação, eventuais pendências, quantidade de parcelas e datas de pagamento.

Como regras, valores e procedimentos podem ser atualizados pelo Governo Federal, sempre confira as informações apresentadas nos canais oficiais antes de tomar qualquer decisão relacionada ao benefício.